1. Quem somos
O aplicativo Portal Associado Apasar (“App”) é operado em benefício dos associados. Esta política descreve como tratamos dados pessoais no uso do App, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que podemos coletar e finalidades
- Cadastro e autenticação: CPF e senha (ou fluxos de primeiro acesso / recuperação com código por e-mail ou WhatsApp) para identificar você e permitir o acesso seguro ao portal.
- Dados de perfil e associado: informações exibidas no App (nome, situação, débitos, carteirinha, notícias, etc.) conforme disponibilizadas pelo sistema da associação, para prestação do serviço contratual aos associados.
- Dispositivo e conexão: dados técnicos necessários ao funcionamento (modelo do aparelho, sistema operacional, identificadores de instalação para notificações e atualizações), sempre vinculados à prestação do serviço e à segurança.
- Notificações push: token do dispositivo para envio de avisos, se você permitir, conforme as configurações do sistema (Android ou iOS).
- Biometria ou PIN rápido (opcional): quando habilitado, o App usa apenas os mecanismos do próprio aparelho (impressão digital, rosto etc.) ou PIN armazenado de forma segura no dispositivo; não armazenamos sua biometria em nossos servidores.
- Calendário (quando você agenda eventos): acesso ao calendário apenas se você autorizar, para criar lembretes de eventos.
- Estabilidade e diagnóstico: em produção, podemos utilizar ferramentas de monitoramento de erros (por exemplo Sentry), com dados técnicos e identificadores limitados, para corrigir falhas e melhorar o App. Dados sensíveis são filtrados na medida do possível.
- Atualizações (Expo Updates): verificação de novas versões do App conforme a configuração do serviço de atualização.
3. Bases legais (LGPD)
O tratamento se fundamenta na execução de contrato ou de procedimentos preliminares (relação de associação), no legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço, prevenção a fraudes), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando aplicável, e no consentimento quando exigido (por exemplo, permissões do sistema como notificações ou calendário).
4. Compartilhamento
Os dados são tratados para viabilizar o portal da associação e serviços por ela contratados (hospedagem, notificações, suporte técnico). Não vendemos seus dados pessoais. Poderão ser compartilhados com prestadores que atuem sob instruções e obrigações de confidencialidade e segurança, ou quando a lei exigir.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais e resolução de disputas, apagando ou anonimizando quando adequado.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários ou excessivos, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento quando a base for o consentimento, e oposição a tratamentos em certos casos. Para exercer esses direitos em relação aos dados administrados pela associação, entre em contato pelo e-mail associacaoapasar@gmail.com.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o risco, como comunicação criptografada (HTTPS), armazenamento seguro de credenciais no dispositivo quando aplicável, e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é isento de risco; em caso de incidente relevante, comunicaremos conforme a legislação.
8. Crianças e adolescentes
O App destina-se a associados e uso por responsáveis legais quando aplicável. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem as bases legais adequadas.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo será revisada; o uso continuado do App após alterações relevantes pode implicar ciência das mudanças, conforme a legislação.
10. Contato
Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos podem ser encaminhadas para associacaoapasar@gmail.com.